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Freguesias solares
 
03-01-2013 15:00:26
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Duas freguesias juntaram-se e apresentaram um projeto conjunto ao Orçamento Participativo de Odemira. São Luís e Relíquias, com mesmo sonho e vontade: tornarem-‑se freguesias solares. Conseguiram e têm a seu cargo um investimento de 180 mil euros. Na calha está a instalação de oito unidades de microgeração de energia elétrica, distribuídas equitativamente pelas duas freguesias. O rendimento será utilizado para promover projetos de âmbito social, cultural, ecológico e comunitário. E esta, segundo os promotores, “é a melhor parte da história”.

Texto Bruna Soares Fotos José Serrano


O nevoeiro dificulta a visibilidade e o orvalho sobressai sobre as ervas que cobrem a beira da estrada. Uma curva, outra. E mais outra. Uma placa indica o caminho para São Luís, no concelho de Odemira. Freguesia que, em conjunto com a vizinha Relíquias, concorreu ao Orçamento Participativo (OP) do município, que teve em 2012 o maior índice de participação pública e o maior valor de investimento per capita, entre os 28 processos de Orçamento Participativo implementados durante o ano no País. 
No concelho de Odemira o OP conta apenas com dois anos de vida e o executivo responsabilizou-se em afetar 500 mil euros do orçamento municipal para os projetos propostos e votados pela população. São Luís e Relíquias, em conjunto, concorreram e foram uns dos vencedores. 
O sol, finalmente, impõem-se, quase à beira de acabar o ano de 2012. Uma nova placa e ao longe São Luís. Um quilómetro, outro e o mercado da freguesia, de paredes de taipa, deixa adivinhar a aposta na sustentabilidade da freguesia. Em São Luís vagueiam os habitantes que compram legumes frescos e que esperam pela carrinha do pão. No parque infantil as crianças divertem-se nos baloiços, munidas de cachecóis e barretes. 
Silvestre Martins, em representação da Comissão Intersocial de Freguesias, proponente da proposta vencedora, desce ao largo. A ele juntam-se Sérgio Maraschin e António Manuel, participantes também no projeto, entre tantos outros. Ou não fosse esse mesmo o objetivo da iniciativa da Câmara de Odemira: a participação, o envolvimento das populações.
“Reunimo-nos e decidimos entrar no Orçamento Participativo. O ponto de viragem foi a iniciativa, a vontade de ir para a frente com boas ideias, que beneficiam as freguesias e as populações. A Câmara de Odemira fez uma exposição pública sobre os limites impostos para os projetos e aí percebemos que as propostas deviam dirigir-se a material, serviços e equipamentos. Surgiu-nos, então, a ideia de apostar em painéis solares”, conta Sérgio Maraschin, que já tinha apostado num sistema semelhante que instalou no seu monte, e, por sinal, com bons resultados. 
A proposta apresentada, e que foi uma das vencedoras, na verdade, visa a instalação de oito unidades de microgeração de energia elétrica nos edifícios das entidades públicas das juntas de freguesia de São Luís e de Relíquias, distribuídas equitativamente pelas duas freguesias. Ou seja, quatro unidades por freguesia. 
A ideia surgiu em 2011 e veio sendo trabalhada desde então. “Em sede da Comissão Intersocial de Freguesias foi proposto que fosse apresentada esta ideia, abrangendo assim as duas freguesias (São Luís e Relíquias), de modo a que também fosse aumentado o âmbito do projeto e, consequentemente, fazendo com que a probabilidade de vencer fosse maior”, explica Silvestre Martins. 
Mas em que consiste cada unidade? “Cada uma será composta por um conjunto de painéis fotovoltaicos, seguidor solar, inversor, equipamento elétrico de proteção, contador de energia e material elétrico”, avançam. E António Manuel acrescenta: “A energia elétrica produzida pelas unidades será utilizada pelas entidades e/ou serviços públicos e a diferença fornecida à Rede Elétrica Nacional, com as vantagens contempladas na regulamentação existente”.


“O rendimento líquido de cada unidade de microgeração será gerido pelas entidades contempladas e/ou pela própria junta de freguesia”, reforça António Manuel. Rendimento, este, que será, segundo Silvestre Martins, “utilizado para promover projetos de âmbito social, cultural, ecológico e comunitário”. E esta, na opinião dos promotores, “é a parte mais interessante do projeto”. “Esta é, sem dúvida, a melhor parte da história, uma vez que é um ativo que continua a dar um fundo de caixa para os próximos 25 anos, que é a vida útil dos painéis”, diz Sérgio Maraschin. Na calha estão também, como não poderia deixar de ser, “outros projetos de microgeração de energia”. Até porque, como afirma António Manuel: “Se houver aquisição de novos painéis este prazo de 25 anos aumenta, o que é muito bom para ambas as freguesias”.
Dentro de parâmetros normais de produção e consumo, cada unidade poderá retornar o investimento total em seis anos. E, segundo os promotores, “o projeto apresenta viabilidade económica e rentabilidade comprovada, podendo trazer reforço financeiro para as entidades públicas”.
Mas mais do que o projeto houve a vontade de participar, de ter uma palavra a dizer. E é isso que, neste momento, também orgulha as gentes de ambas as freguesias. “Foi um exemplo fantástico daquilo que é a democracia”, considera Silvestre Martins. “Fazemos parte de pequenas freguesias e normalmente há sempre o receio de que estes projetos tenham menos votação, tendo em conta o número de população. Mas isso não se tem verificado em Odemira. Há um real envolvimento das pessoas e esperamos que no futuro ainda exista mais. A junção de esforços é fundamental, no nosso caso foi. É a prova de que a união faz a diferença”.
A instalação destas unidades “servirá de incentivo para a comunidade, marcando assim os primeiros passos rumo a um futuro energético e económico mais sustentável, contribuindo simultaneamente para a redução da pegada ecológica das duas freguesias e, consequentemente, do concelho de Odemira”. O investimento é de 180 mil euros.
“Qualquer aldeia pode tornar-se totalmente sustentável em nossa opinião. Não é fácil, mas há vontade para que isso possa acontecer”, avança Silvestre Martins, enquanto António Manuel aponta os bons exemplos, como “o mercado municipal”, construído em taipa.
São Luís e Relíquias sonham no futuro poderem ser verdadeiras aldeias solares. “Talvez daqui a uns 20 anos possa ser uma realidade. Se todas as casas estivessem completamente independentes energeticamente seria extraordinário”, considera Silvestre Martins. “Sonhar e fazer para que os sonhos aconteçam não custa”, reforça António Manuel. 
“Há um grande potencial. Cada casa poderia, futuramente, tornar-‑se numa unidade produtora. É claro que existe um longo trabalho a fazer”, diz, por sua vez, Sérgio Maraschin. E acrescenta: “Começa-se pela energia, mas há outras vertentes, outros setores. A educação, o apoio médico, o transporte, a produção de comida. Temos de ver a um nível local. Ou até de interdependência, a nível de freguesias. É uma democratização e uma localização, que implica uma mudança de pontos de vista. De como nós nos vemos neste mundo também”.
E em São Luís e Relíquias já se pensa no próximo Orçamento Participativo. Tanto assim é que, na primeira semana, após a saída dos resultados, os promotores fizeram a seguinte pergunta: “Que ideia vamos apresentar em 2013?”.





Ricardo Cardoso
Vereador da Câmara Municipal de Odemira

“Impulsionar 
a participação cívica das pessoas”



Como surgiu a ideia de implementar o Orçamento Participativo (OP) em Odemira?
O OP aparece com a nossa preocupação de querer impulsionar a participação cívica das pessoas. Queremos, de facto, integrar a população de Odemira naquilo que são as decisões municipais e fizemos, digamos, uma busca pelas diferentes formas de se poder participar. Encontrámos alguns exemplos de Orçamento Participativo em Portugal e no estrangeiro que nos chamaram a atenção e que achámos que seriam interessantes. Fomos ambiciosos e acabámos por aplicar aquele que é o modelo que mais diz às pessoas. É um modelo deliberativo, em que não basta consultá-las, damos-lhe também a opção de poderem escolher, nomeadamente aquilo que querem e acham mais importante para o concelho. 

Os projetos vencedores foram atribuídos a freguesias com menos população. É um dado curioso?
Lembro-me que, em 2011, em Santa Clara, as pessoas interrogaram-se se este não era mais um modelo que só servia para os grandes centros. Pretende-se que este projeto seja municipal. Não tinha receio que este fosse só um projeto para as freguesias com mais população e isso veio a confirmar-se. Tanto em 2011 como em 2012 pequenas povoações do concelho de Odemira conseguiram, através de muita dedicação e empenho, fazer aprovar os seus projetos. 

Têm chegado à autarquia projetos inovadores? 
Sim, há ideias interessantes. Algumas que, de facto, já tinham sido pensadas, mas não para determinado local. E outras que nunca tinham sido equacionadas. Independentemente de os projetos ganharem ou não, as propostas das pessoas também servem para nós, executivo, percebermos que existem coisas que as pessoas desejam, e que nós podemos implementar. 

Este ano as regras também mudaram um pouco. A urna itinerante foi uma boa experiência?
Desde o início que quisemos ter normas anuais e não um regulamento. Achamos que não há um modelo exemplar. Há OP bons que têm premissas que não se podem colocar em causa, mas têm de ser adaptados, tendo em conta o contexto social, territorial e formativo do público-alvo. E foi isso que fizemos. Tentámos perceber se existiam formas de melhorar este processo e em 2013, certamente, que também vai haver alterações. Tentamos melhorar sempre. A urna itinerante foi um bom exemplo, porque percebemos que num concelho como o nosso, muito extenso, as pessoas tinham dificuldade em deslocar-se à sede de freguesia. Estou a referir-me, claro, às pessoas que não recorriam ao voto on line. 

O processo de participação é simples?
Sim, e essa foi precisamente a nossa preocupação. Queremos que qualquer cidadão possa participar. Só exigimos duas coisas: a descrição sumária do projeto e o nome de um proponente. Queremos que dos 16 aos 100 anos se possa participar. O número de votantes aumentou. Em 2011 tínhamos tido cerca de 900 votantes, em 2012 ronda os 3500, o que nos parece muito significativo. Há mais gente a ter vontade de participar. 

Qual é o balanço que faz destes dois anos de OP?
Em minha opinião, esse balanço cabe às pessoas de Odemira. Posso é dizer-lhe que temo-nos esforçado para fazer e dar o nosso melhor. Julgamos que os resultados, de certa forma, falam por si. Sentimo-nos motivados com esta participação e queremos levar  o projeto adiante. 



 
 
 
 
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