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Revolução nas escolas de Beja
 
21-12-2012 15:29:07
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A partir do próximo ano letivo nada será como dantes nas escolas de Beja. Os três agrupamentos de escolas e as duas secundárias da área educativa da cidade irão integrar dois mega-agrupamentos. Os contornos da remodelação ainda não estão completamente definidos, mas no próximo concurso de colocação de professores, em janeiro, apenas aparecerão dois códigos, ao contrário dos cinco habituais.

Texto Aníbal Fernandes

Quarta-feira, na reunião semanal do executivo da Câmara Municipal de Beja, foi aprovado por unanimidade “um parecer negativo” sobre os mega-agrupamentos em geral, disse José Velez ao “Diário do Alentejo”.
No entanto, o vereador que é responsável pelo pelouro da Educação diz que o município está “como sempre esteve”, disposto para participar na procura das melhores soluções para as escolas do concelho.
Hoje, sexta-feira, na reunião do Conselho Municipal de Educação, o assunto voltará a ser debatido, e deverá aprovar um parecer “não vinculativo”, tal como é exigido por lei.
José Velez disse ao “DA” que a câmara ainda não tomou posição sobre a proposta que a Direção Regional de Educação do Alentejo (DREA) fez chegar ao município, até porque, “segundo informação posteriormente recolhida” pela vereação, essa proposta já sofreu alterações.
Na primeira versão, a Escola Secundária Diogo de Gouveia agregaria os estabelecimentos de ensino dos atuais agrupamentos de Santa Maria e Santiago Maior, enquanto o agrupamento de Mário Beirão se juntaria à escola Secundária D. Manuel I. No entanto, numa emenda a este documento, a DREA admite a possibilidade de as escolas das zonas rurais poderem vir a integrar este segundo grupo de escolas.
Professores das escolas envolvidas neste processo disseram ao “Diário do Alentejo” que a situação ainda “está indefinida”, e como tal não queriam pronunciar-se sobre o assunto.
No entanto, conseguimos apurar que a proposta “é definitiva” e que o próximo concurso de professores já deverá ocorrer tendo em conta o novo figurino de escolas, apenas com dois códigos de candidatura.
O próximo passo que a lei determina exige a criação de duas comissões administrativas provisórias (CAP), que terão como função a elaboração do regulamento interno e do projeto educativo, bem como a eleição do conselho geral de cada agrupamento, que, posteriormente, elegerão cada um dos conselhos diretivos.

Governo quer escolas nas mãos das câmaras O Ministério da Educação pretende passar a gestão dos estabelecimentos de ensino até ao 12.º ano de escolaridade para a responsabilidade das câmaras, que terão competências para a colocação e contratação de pessoal docente e não docente.
José Velez disse ao “DA” que “nem de perto, nem de longe” o município de Beja aceita qualquer tipo de “transferência de competências” nessa área. O vereador da Educação lembra que a Câmara de Beja “não tem capacidade técnica” para assumir estas funções, para além de “não ter nem vontade, nem verbas” disponíveis.
O ministro Nuno Crato, ouvido terça--feira passada no Parlamento, não disse uma palavra sobre o assunto, mas a Fenprof já veio classificar a ideia como “um disparate”, considerando que o atual funcionamento das atividades ex--tracurriculares (AEC), na dependência das autarquias, deixa antever o pior: “Subfinanciamento crónico, atraso na transferência de verbas do poder central para o poder local, atraso no pagamento de salários aos docentes, precariedade extrema e miseráveis salários, e entrega daquelas atividades a empresas privadas”, afirma o sindicato dos professores no comunicado. 


 
 
 
 
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