Após 35 anos da Lei Barreto, que levou ao fim da Reforma Agrária, a agricultura alentejana enfrenta novos desafios, como o regadio e a necessidade de produzir mais, defendidos por representantes dos dois lados da barricada do movimento.

A conversão do sequeiro em regadio, aproveitando o enorme potencial do Alqueva e de outros regadios, é um desafio essencial para o futuro da agricultura alentejana, disse hoje à Lusa o militante e antigo deputado do PCP José Soeiro, que, há 37 anos, em plena Reforma Agrária, dirigia o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja. Sobretudo no Baixo Alentejo, e devido ao Alqueva, têm sido feitos grandes investimentos no regadio, o que dá alguma esperança à agricultura alentejana, destacou, por seu turno, o presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (Faaba), castro e Brito.

No entanto, frisou castro e Brito, o regadio do Alqueva não resolve todos os problemas da agricultura alentejana, porque só vai abranger 110 mil dos cerca de 1 800 mil hectares de superfície agrícola do Alentejo. Há uma vasta área onde os agricultores são obrigados a continuar a fazer uma agricultura extensiva de sequeiro, olhando para o céu, à espera que chova, e dependente de ajudas comunitárias.

Segundo o comunista José Soeiro, a agricultura tem sido subvalorizada em Portugal, que foi empurrado politicamente para uma situação em que está impedido de produzir o que precisa e é dependente de importações.

Portugal tem todas as possibilidades de ser autossuficiente em produtos agrícolas, frisou castro e Brito, referindo que o Alentejo, com o novo regadio, é a região que mais pode contribuir para a autossuficiência, mas, para isso, é muito importante concluir o projeto Alqueva para se produzir mais na região.

Para assegurar o futuro da agricultura no Alentejo e contribuir para a soberania de Portugal em produtos agrícolas é preciso um plano estratégico para aproveitar o potencial da área regada pelo Alqueva, frisou José Soeiro.

Aproveitando o regadio, é preciso produzir mais e acabar com uma situação inaceitável que existe no Alentejo, ou seja, há centenas de grandes proprietários que são pagos para não produzir, disse José Soeiro.

A culpa não é dos proprietários, mas dos governos que fomentam esta política, afirmou José Soeiro, defendendo a criação de um banco de terras para jovens e pequenos agricultores terem acesso à terra.

Segundo castro e Brito, que defende a propriedade privada, mas entende que a terra deve ter uma função social e ser trabalhada, um banco de terras ou uma intervenção do Estado em regadios que não são aproveitados poderá fazer sentido.

Mas não há necessidade de entrar nessa lógica no Alentejo, onde as terras estão ocupadas e são trabalhadas, disse, referindo que agricultores da região têm receio de abordar a criação de um banco de terras devido às lembranças funestas e tristes da Reforma Agrária, um episódio que seria bom que não se repetisse.

A Reforma Agrária arrancou no final de 1974, com as primeiras experiências de ocupação de terras, mas foi em 1975 que ganhou força com o lema A terra a quem a trabalha.

As ocupações de terras na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA), que abrangia os distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santarém, Faro e castelo Branco, decorreram entre 1975 e 1976.

A 22 de julho de 1977, o Parlamento aprovou a chamada Lei Barreto, do então ministro da Agricultura do primeiro governo constitucional, António Barreto (PS), que impôs limites à Reforma Agrária, abriu portas ao fim das Unidades Coletivas de Produção (UCPs) e despoletou um longo processo de desocupações e devoluções de terras e posteriores indemnizações.