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“Temos um défice de cultura fiscal”
 
05-03-2012 9:45:25
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Editado em março último, Em memória de Saldanha Sanches – Transparência, Justiça e Liberdade é um livro de tributo ao conhecido fiscalista, falecido há menos de dois anos. Natural de Baleizão, Domitília Soares é coautora da obra que reúne os contributos de José Adelino Maltez, Maria José Morgado ou Carlos Pimenta, entre outros “igualmente comprometidos nesta batalha infindável”.


O combate travado por Saldanha Sanches deixou sementes para uma nova cultura de moralidade?
Saldanha Sanches trava durante toda a sua vida duros combates, não apenas no campo jurídico e político mas, particularmente, no domínio das finanças públicas portuguesas. As suas ideias ficaram expressas em livros, jornais, revistas, conferências e seminários, mas foi na comunicação social que denunciou as “más práticas” desenvolvidas por alguns “grupos” (elites políticas e sociais), com recurso à corrupção e a “paraísos fiscais”. Desde a sua juventude, Saldanha Sanches foi lançando diversas sementes de liberdade, integridade, justiça fiscal e solidariedade, que as novas gerações, certamente, saberão incorporar nas suas vidas e fazer germinar, privilegiando os interesses do País e dos grupos sociais mais desfavorecidos.


Neste livro de tributo identifica um “défice” de cultura fiscal na sociedade portuguesa. Quais são as principais causas deste fenómeno?
A fiscalidade é um instrumento básico para o desenvolvimento económico e social do nosso país. Estima-se que, em 2010, a economia paralela atingiu em Portugal um peso de 24,8 por cento do Produto Interno Bruto. De uma forma simples, poderíamos dizer que seria necessário, pela via do cumprimento fiscal, aumentar o nível da arrecadação dos impostos, para se tentar alcançar o tão desejado “equilíbrio” e manter a sustentabilidade das finanças públicas. Mas aqui entra o tal “défice” de cultura fiscal dos portugueses. Num estudo empírico que realizámos, este “défice” foi atribuído a uma falha dos poderes públicos e das diversas instituições políticas no desempenho do seu papel exemplar e socializador. Daí que, nestes tempos difíceis, o nosso alerta vá para os nossos governantes e governados, na exigência de um esforço maior no fortalecimento das atitudes de responsabilidade moral, social e fiscal, pela via da formação/educação da cidadania. Só assim poderemos combater os “défices” que atravessam as novas vidas.


É  fundadora da Transparência e Integri-dade – Associação Cívica (TIAC), a que Saldanha Sanches também pertenceu. Quais são as formas de intervenção desta estrutura? 
A TIAC procura uma mudança positiva de valores na sociedade portuguesa, consciencializando a opinião pública para o problema da corrupção, educando os cidadãos para a justiça, fomentando e apoiando a participação destes no combate à corrupção, acompanhando e compreendendo os problemas que minam a confiança destes nas instituições públicas, produzindo e difundindo um conhecimento exaustivo, sistemático e aplicado sobre a corrupção e o seu controlo. Uma missão que se encontra inscrita na estratégia de uma rede de ONG dedicada ao combate à corrupção sob a coordenação de um secretariado internacional, o Transparency International. 

Domitília Soares,
62 anos, natural de Baleizão

Frequentou a então Escola Industrial e Comercial de Beja e licenciou-se em Filologia Românica. É mestre em Sociedades e Políticas Europeias, pelo Iscte, sob a orientação do fiscalista José Luís Saldanha Sanches, e exerceu funções públicas, nos ministérios do Trabalho, da Educação e das Finanças. Integrou a Rede de Peritos em Educação Fiscal (Comunidade Iberoamericana) e colaborou no Programa Eurosocial – Setor da Fiscalidade, da União Europeia para a América Latina. É uma das fundadoras da TIAC – Transparência e Integridade – Associação Cívica, ponto de contacto nacional da Transparency International. 

Carla Ferreira