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Serpa exige garantias do Governo sobre obras na escola secundária
 
11-08-2017 15:37:03
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O município de Serpa manifesta, em comunicado de imprensa, “grande preocupação” por a escola secundária ter ficado “de fora da lista” de escolas a reabilitar aprovada pelo Governo e “reitera a premência da requalificação” do estabelecimento para dar “a imprescindível resposta às exigências e posições tomadas nos últimos anos e, sobretudo, no decorrer do último ano letivo”.
A autarquia considera “fundamental” que o Governo “esclareça quais os critérios seguidos para exclusão” da escola da lista, exige garantias de que seja integrada no programa de requalificação de 200 escolas que o executivo “anunciou há cerca de um ano” e reforça a “total disponibilidade para analisar a situação” com a tutela.
A câmara lembra que a escola foi sinalizada para ser requalificada em 2008 e 2013, através da empresa Parque Escolar, mas as obras foram “ficando sempre por fazer”. Em 2015, no período de negociação do atual quadro comunitário Portugal 2020, no âmbito da Cimbal e dos contributos para a elaboração do Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Escolares, “a necessidade de intervenção na secundária foi devidamente salvaguardada, embora a responsabilidade fosse do Ministério da Educação”, indica o município, referindo que mostrou “recetividade” para “apreciar propostas concretas que viessem a ser apresentadas” pelo Governo.
Em outubro de 2016, depois de vários contactos com a Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a autarquia pediu uma reunião ao ministro da Educação para obter esclarecimentos sobre o processo de reabilitação. Por não ter obtido resposta, repetiu o pedido de reunião a 17 de novembro de 2016 e a 3 de janeiro deste ano e o presidente da câmara reuniu-se com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no dia 7 de fevereiro.
Na reunião, Tomé Pires entregou à secretária de Estado um relatório que, tendo em conta “o avançado estado de degradação e os vários problemas” da escola, apontava para uma intervenção orçada em 3,5 milhões de euros. Apesar destes dados, o autarca recebeu de Alexandra Leitão a informação de que estava prevista uma verba de cerca de um milhão de euros para a escola, no âmbito do Portugal 2020, mas sem haver definição de como vai ser utilizada ou qualquer outro esclarecimento sobre a resolução de todos os problemas que afetam a escola.
O município refere que voltou a fazer novos pedidos de reunião, nos passados dias 9 de maio e 12 de julho, mas, até hoje, não obteve resposta.
 
 
 
 
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