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Quem quer gás vai a Espanha
 
17-03-2017 9:31:12
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Há consumidores de gás de primeira e de segunda. Se é fácil perceber que a diferença de preço entre o gás natural e o engarrafado se deve aos custos associados ao vasilhame, transporte e distribuição deste último, já é mais difícil aceitar que uma família carenciada sem acesso à rede de distribuição de gás esteja impedida de beneficiar da tarifa social. A DECO quer que o Governo encontre uma solução para esta “dupla injustiça”. Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, anunciou esta semana alterações legislativas que vão permitir ao supervisor olhar para o preço do gás butano engarrafado e atuar sobre eventuais abusos na marcação de preços. Preços que em Portugal são o dobro dos praticados em Espanha, o que leva muitos habitantes da raia a abastecerem-se no país vizinho.

Texto Aníbal Fernandes Foto José Ferrolho

Longe vão os tempos em que os espanhóis atravessavam a fronteira para “comprar tudo” em Vila Verde de Ficalho. O comércio, nos dias que passam, corre em sentido contrário. E no que diz respeito ao gás butano engarrafado, poucos são os que pensam duas vezes antes de percorrer os seis quilómetros que separam esta vila raiana portuguesa de Rosal de la Frontera.
Rosalina Caçador explora um negócio há mais de 50 anos em Ficalho, na rua dos Defensores do Povo. À porta do seu estabelecimento alinham-se meia dúzia de bilhas de gás à espera de clientes. “Dantes eram eles que cá vinham comprar tudo. Café, bacalhau, grão, alumínios, fruta, queijo… agora não aparece cá um”, lamenta-se a lojista que atira as culpas para o euro e para a abertura das fronteiras.
O gás à porta apenas é reclamado por alguém que foi vítima do esquecimento e o deixou acabar, ou por um dos poucos que não têm meios para o ir adquirir ao outro lado da fronteira.
Alguns metros abaixo, na travessa Larga, dois minimercados, quase lado a lado, apresentam nas grades, cada um, a sua marca de gás. O preço de uma bilha de butano de 13 quilos é de 26 euros na loja, mais um euro se a entrega for ao domicílio.
Apesar de tudo, ainda são as bilhas levadas a casa dos clientes aquelas que mais vão saindo, já que a população idosa, e sem ninguém que lhe traga o combustível do estrangeiro, tem de recorrer a este serviço se quiser aquecer as sopas e tomar banho de água quente.
Sofia Oliveira, dona de um destes minimercados, está apenas há um ano a gerir o espaço e, portanto, não nota “muita diferença”, mas tem “noção de que vai muita gente a Espanha”.
Já a sua colega de ramo e de rua, Maria José Afonso, no minimercado Zézinha há mais de 20 anos, ainda se lembra de vender gás “muito bem”. Agora não vende nem metade daquilo que “já há uns anos valentes” vendia.
Numa esplanada encontramos duas consumidoras. Diamantina Parrinha e Maria José Gomes compram o gás em Espanha “desde o ano 2000”. “Com o dinheiro de uma aqui, compram-se duas em Espanha”, explicam, garantindo que 90 por cento das pessoas fazem o mesmo.
Estes números, apesar de empíricos, não devem ficar a dever muito à verdade. David Mozo Galhoz, o jovem espanhol que trabalha na loja da Repsol, logo a seguir à linha de fronteira, diz que todos os dias aparecem clientes portugueses, mas ao fim de semana é que se nota uma grande corrida ao gás por parte dos nossos compatriotas, a ponto de “às vezes esgotar”.
Mesmo sendo segunda-feira, não precisamos de esperar muito para um carro de matrícula portuguesa fazer a manobra para colocar o porta-bagagens a jeito de carregar com a bilha.
Francisco Rosa veio de Vila Nova de São Bento e já faz este percurso há mais de cinco anos. “Quando a gasolina fazia diferença vinha gente de Serpa e Beja”, garante este cliente que, mesmo assim, sem a tal grande diferença no combustível para os carros, acha que o gás a 12,90 euros “compensa” o suficiente para fazer uma viagem de 32 quilómetros.
De regresso a Portugal, paramos no Restaurante Boavista para perceber como é que num negócio em que o gás é “essencial” se minimiza este custo. Bento Sargento, à frente da casa desde 1963, explica que a solução passou por instalar um “depósito”, o que “baixa muito” o preço do gás. No entanto, esta é uma solução que obriga a um investimento inicial que poucos terão capacidade de fazer.
Se assim não fosse, diz Bento Sargento, e “com o IVA a 23 por cento” como esteve até meados de 2016, “dificilmente teria aguentado os anos da crise” que, agora, parecem estar a passar, principalmente para os espanhóis – 80 por cento da sua clientela – “que começaram a recuperar há cerca de um ano e meio. Os portugueses ainda não recuperaram…”, diz.


Apenas 127 famílias
beneficiam da tarifa social

A diferença de preço entre uma garrafa de gás butano de 13 quilos em Portugal e Espanha chega a ser de 100 por cento. Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, anunciou, na semana passada, uma alteração aos estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o que irá permitir a este organismo alargar a sua atuação à comercialização do gás e, assim, analisar, identificar e castigar eventuais abusos na marcação dos preços de venda ao consumidor.
Este problema é tanto mais grave quanto uma grande parte da população, não tendo acesso ao gás natural, não tem direito a requerer a tarifa social. Estima-se que 750 mil famílias carenciadas, em Portugal, estejam excluídas deste direito.
No Baixo Alentejo apenas 127 famílias que vivem em Beja e 105 em Sines beneficiam da tarifa social. Um número insignificante, tendo em conta que as pessoas que vivem na cidade e têm acesso à rede de distribuição de gás natural são uma ínfima parte da população do distrito de Beja, um território caracterizado por uma alta percentagem de idosos e de famílias carenciadas.
A alteração legislativa agora posta em prática, e que em abril entrará em vigor, pode ajudar a resolver “um dos problemas sérios no mercado” do gás engarrafado, disse Jorge Seguro Sanches.
Também a DECO alertou recentemente para o caso e denunciou que, “apesar do preço médio de referência estar em queda”, as margens de comercialização das empresas têm vindo a subir.
Helena Guerra, da delegação regional da DECO, em Évora, diz que a organização tem sido contactada por muitos consumidores indignados com a impossibilidade de acederem à tarifa social por não terem acesso ao gás natural.
“Nestes caso, os consumidores são duplamente castigados, uma vez que o gás natural já é, por si só, mais barato”, diz Helena Neves, referindo que a DECO reivindicou ao Governo para que o gás engarrafado “seja incluído na lista dos serviços públicos essenciais”, por forma a que os seus utilizadores também possam aceder a esse benefício.
Quem tem um contrato de fornecimento de gás natural, esteja “economicamente vulnerável” e cumpra alguns requisitos, pode beneficiar de um desconto na conta a pagar. Esta atribuição automática resulta da “verificação das condições de elegibilidade, mediante interação com o comercializador, a segurança social e a Autoridade Tributária e Aduaneira”. AF 


 
 
 
 
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