Texto Bruna Soares
Fotos José Serrano
O presidente da Câmara Municipal de Almodôvar garante que, "neste momento, é preciso pensar na sustentabilidade do concelho". Para tal, entre outras medidas, aposta "na criação de emprego", dinamizando as empresas actuais e abrindo condições à criação de novas. Os produtos endógenos voltam a ser privilegiados e, consequentemente, as empresas ligadas à agro-pecuária. O turismo, ligado à dinamização do mundo rural, também não foi esquecido e, segundo António Sebastião, "há projectos interessantes ligados ao ecoturismo, ao turismo ambiental e ao turismo em espaço rural". A educação volta a merecer destaque e, durante este mandato, a área social também vai estar em evidência.
Voltou a ser reeleito nas últimas eleições autárquicas. Quais são os grandes desafios deste mandato?
Será a consolidação do projecto que temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos mandatos. Costumo dizer que quando viemos para a câmara municipal, em 2002, tínhamos uma ideia do que iríamos fazer no concelho, mas esta ideia era muito baseada em algumas obras de carácter físico e em intervenções em diversas áreas. Era muito assente em questões que tinham a ver com o melhoramento da qualidade de vida das pessoas. À medida que fomos desenvolvendo a nossa actividade e que ultrapassámos o primeiro mandato, com um nível de realização muito significativo, começámos a pensar em outros patamares. Começámos a ter a preocupação de estudar, com mais profundidade, o futuro do concelho. Hoje o grande desafio que se coloca ao concelho é o mantimento da sua sustentabilidade futura. É preciso enveredar e introduzir políticas que a garantam. Temos de continuar a fazer um conjunto de intervenções importantes no concelho.
Como por exemplo?
Continuam a ter importância as questões das acessibilidades, da electrificação rural e do próprio saneamento, que já está concluído, no que diz respeito às responsabilidades directas da própria autarquia. Agora parte-se para um patamar diferente e com um grande investimento do ponto de vista multimunicipal, nomeadamente com o acordo estabelecido com a Águas de Portugal. Repito que, neste momento, é preciso pensar nas políticas que têm de ser introduzidas para o desenvolvimento sustentado e, neste sentido, já definimos como prioritário o desenvolvimento do mundo rural, nomeadamente com a valorização dos produtos endógenos e com o desenvolvimento de empresas ligadas à agro-pecuária. É preciso fazer o aproveitamento das potencialidades da nossa floresta, através da cortiça, do medronho, do mel, dos cogumelos, das ervas aromáticas. Tudo isto está consubstanciado no projecto Prover, que foi aprovado e que envolve cerca de 100 produtores, com cerca de 140 projectos. Aumentando o poder das empresas existentes e criando novas empresas pode gerar-se emprego.
O turismo, aliado ao desenvolvimento do mundo rural, também pode ser fundamental?
O Prover está ligado ao turismo. E parece-nos que este é um vector significativo para o desenvolvimento sustentado do concelho. Há alguns projectos interessantes neste âmbito ligados ao ecoturismo, ao turismo ambiental e ao turismo em espaço rural. A câmara municipal já está a fazer muitos trabalhos para que haja a possibilidade de estas áreas se desenvolverem. Recordo, para além dos estudos do Prover, os da Agenda XXI que apontavam eixos de desenvolvimento importantes. Estamos a concretizá-los, com o objectivo de criar roteiros turísticos do concelho, que promovam Almodôvar e que potenciem, precisamente, os nossos produtos no exterior.
E outras prioridades?
Há uma grande preocupação com a área da educação que, em minha opinião, é fundamental. A economia social também vai ser tida em conta com uma grande ligação às instituições particulares de solidariedade social, para que possam desenvolver a sua actividade no concelho, de modo a que criem equipamentos que dêem resposta aos problemas de Almodôvar, mas que também ofereçam serviços às pessoas de fora do concelho. Estou a referir-me ao apoio domiciliário, mas também à construção de lares que, consequentemente, criem empregos. Por último, gostava de apontar as energias renováveis. Temos o maior parque eólico do sul do País e temos um parque fotovoltaico com alguma dimensão e, neste momento, está a ser construído outro mais pequeno. Está ainda prevista a instalação de um outro grande parque fotovoltaico no concelho. A produção de energia renovável leva-nos a pensar na possibilidade de, através de parcerias com instituições de investigação de ensino, criarmos um pólo virado para as energias limpas.
Pode indicar-me alguns projectos que vão avançar?
Temos um conjunto de obras que estamos a procurar desenvolver no concelho, nomeadamente no que diz respeito à requalificação urbana. É importante que as terras tenham condições de atractividade e qualidade de vida para os seus habitantes. Vamos continuar a requalificar as escolas, designadamente as de Santa Clara e Rosário. No centro histórico da vila de Almodôvar já fizemos algumas obras de requalificação urbana e vamos continuar. Também importa referir uma intervenção no adro dos judeus e no bairro 25 de Abril. Queremos melhorar o nosso pavilhão gimnodesportivo, de modo a que possa ter múltiplos usos. Isto, claro, aliado aos investimentos que temos estado a fazer em todo o complexo desportivo. É preciso continuar a potenciar a utilização de todas estas infra-estruturas com novas instalações, até porque a utilização do complexo desportivo quadruplicou nos últimos anos. Queremos também recuperar o nosso património e, neste sentido, temos um projecto muito interessante que está integrado na candidatura da rede urbana para o património, designadamente a recuperação do Convento de Nossa Senhora da Conceição e da sua igreja. A intenção é transformar o convento num fórum cultural para dar resposta às nossas potencialidades e para a criação do Museu de Arte Sacra. Na verdade, um espaço que esteja à disposição das associações e dos grupos musicais da nossa comunidade. Com a criação do Museu de Arte Sacra estamos a criar uma rede de oferta cultural no campo do património, da museologia e da arqueologia, em complemento ao Núcleo Museológico da Escrita do Sudoeste, que tem tido resultados muito positivos, e ao Museu Municipal Severo Portela, onde vamos criar uma sala da memória, no âmbito do calçado. Existem ainda outras obras previstas no cineteatro para que tenhamos um edifício que corresponda ainda melhor às necessidades. Fizemos também uma parceria com a Fundação Professor Fernando de Pádua, até porque a área da promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida também é uma das nossas preocupações. Tanto que, neste momento, estamos a avançar para um projecto ambicioso: transformar Almodôvar no concelho mais saudável.
Estas são as metas deste mandato?
A Câmara Municipal de Almodôvar também está empenhada no abastecimento de água em alta e no saneamento de águas residuais. Esperamos que este projecto tenha êxito, não só para o concelho de Almodôvar, mas para toda a região. Este é um indicador claro da possibilidade que existe da formação de políticas intermunicipais. É possível encontrar soluções no âmbito dos municípios, independentemente das maiorias que são criadas. As empresas de âmbito municipal são muito importantes para a região e devem ter uma vida saudável e uma sustentabilidade futura, para que possam ter uma melhor qualidade de intervenção. Almodôvar estará sempre disponível para dar o seu contributo.
"Gostava que houvesse mais investimento no concelho de Almodôvar"
Como é que o Aeroporto de Beja, o IP8 e Alqueva podem servir o concelho?
São importantes para a região. Agora, relativamente a esta região do sul do distrito de Beja tem um impacto muito reduzido. Acho que, aqui, o próprio Alqueva e o Porto de Sines poderão até ter efeitos que poderão não ser muito positivos. São pólos de desenvolvimento que podem atrair quadros, que podem, inclusive, ser do concelho de Almodôvar e de outros concelhos desta região e, deste modo, contribuir para o aumento da desertificação. Já o Aeroporto de Beja parece-me que não será exactamente assim. Em termos de proximidade geográfica e temporal, é o que pode ter alguma influência importante nesta região sul. Apesar de tudo isto, tem necessariamente de haver outra preocupação para estes concelhos e que não assente, necessariamente, neste triângulo de desenvolvimento. Temos de encontrar outra solução e é por isso que têm existido vários estudos e se tem falado na própria Somincor e no contributo que terá de dar para esta região. Neste sentido, é que falamos no Prover com muita importância. A questão cinegética é outro dado importante. Temos muitas associações de caça, associações turísticas e empresas que estão a formar-se no concelho. Isto cria, naturalmente, emprego e abre espaço à atracção de pessoas.
Almodôvar tem conseguido fixar a sua população e atrair pessoas?
Temos feito todos os possíveis. Existem alguns sinais positivos de empresas que se vão criando, embora não tenhamos num estudo rigoroso que nos garanta que já invertemos o ciclo da desertificação humana. Estamos, no entanto, convencidos que isso é possível, se conseguirmos colocar no terreno as ideias que temos. As políticas públicas têm também de conseguir que as pessoas não se sintam discriminadas relativamente aos grandes centros urbanos. Por exemplo, no fornecimento de serviços importantes. É preciso garantir, entre outras coisas, o fornecimento de energia de qualidade em todos os locais do concelho. Os serviços de comunicações ao dispor das populações em todo o território também são indispensáveis. Hoje é tão importante ter um monte servido por uma estrada em condições, como ter nesse mesmo monte o acesso à Internet.
"Não temos dificuldades financeiras"
Quais são as principais dificuldades do município?
É a criação de emprego. Temos um concelho com uma qualidade ambiental boa, temos um conjunto de infra-estruturas de qualidade e a segurança também não é apontada como gritante. A oferta cultural também é boa e as acessibilidades para o concelho também são razoáveis, embora precisemos de obras na EN 267. Gostava que houvesse mais investimento no concelho de Almodôvar e acho que o PROT, que está neste momento em discussão, também tem de ter a preocupação de garantir que esta região possa ter algum desenvolvimento, sem grandes constrangimentos a nível do ordenamento do território. Portanto, com um aumento de políticas de defesa ambiental, mas com um equilíbrio que permita o investimento, que necessariamente tem de ser feito. Nesta altura de crise, notamos que, não sendo um concelho com grandes pólos industriais, há pequenas empresas que têm tido dificuldades e a questão do emprego é, assim, muito importante.
Almodôvar está numa situação de fronteira entre duas regiões. Podem ser estabelecidas algumas parcerias com o Algarve?
Podem e devem. Quando falamos no Prover estão envolvidos concelhos do Algarve. Se calhar temos mais potencialidades se olharmos para o sul do que para o norte. Uma grande parte da vida económica do concelho desenvolve-se em estreita relação com o Algarve. É o caso, por exemplo, das indústrias de panificação, uma vez que é aqui que encontram um grande mercado. Também os nossos produtos - mel, cortiça, medronho - estão relacionados com o Algarve. No turismo também há a possibilidade de uma grande interligação, uma vez que podemos oferecer uma alternativa. Estamos atentos e queremos que esta ligação possa fortalecer-se.
Como é que está a situação financeira da autarquia?
Está bastante estável. Não temos dificuldades financeiras e a autarquia procura cumprir as suas obrigações, a todos os níveis, dentro dos prazos estabelecidos. Estamos dispostos a contribuir para que este aspecto seja uma realidade na região, envolvendo todos os municípios no cumprimento daquilo que são as suas obrigações. Em relação aos fornecedores, acabamos por ser das câmaras que mais rapidamente cumpre o pagamento. Os investimentos fazemo-los sempre com financiamento garantido e não enveredamos por processos menos seguros. Tentamos aproveitar ao máximo o Quadro Comunitário de Apoio e temos uma capacidade de endividamento bastante razoável e, neste sentido, podemos recorrer ao crédito sempre que entendermos, sem hipotecar o futuro da autarquia.
O quadro da câmara também está estabilizado?
Gostaríamos de ter um quadro de pessoal mais flexível que pudesse dar resposta às exigências da própria legislação, que exige preparação dos nossos trabalhadores. E para dar também resposta às competências que têm sido delegadas nas autarquias. Julgo que, provavelmente, teremos de preencher ainda algumas lacunas que existem. Neste momento, estamos preocupados também em garantir as boas condições das instalações da autarquia e, neste sentido, estamos a desenvolver um projecto de construção de um novo armazém, de um parque de viaturas, de oficinas e de uma área social.
Qual é o balanço destes meses de mandato?
O balanço é positivo. Entraram membros novos na equipa, nomeadamente o vice-presidente da câmara municipal. Temos muitos projectos em curso, por exemplo, o do Mercado Municipal de Almodôvar e o da intervenção no Parque das Feiras. Queremos que 2010 seja o ano de realização de todos os projectos que estamos a pensar desenvolver durante o mandato, de modo a que em 2011/2012 possamos concretizá-los. Esta equipa tem feito um trabalho positivo e tem dado uma resposta adequada.
